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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:07
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:37
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:19
Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:05
TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários
Fidelidade partidária
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:45
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:07
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma